Justiça dos EUA rejeita processo de homem contra Nintendo e The Pokémon Company

Um juiz federal de Iowa rejeitou a ação judicial movida por Kyle Owens, de 34 anos, contra a Nintendo of America e a The Pokémon Company International. O autor do processo pleiteava uma indenização de 341 mil dólares após ter sua certificação de Pokémon Professor negada devido aos resultados de uma verificação de antecedentes.

Owens, residente de Laurens, Iowa, havia obtido a pontuação máxima de 100% no exame para a certificação de Professor de Pokémon em 12 de março de 2024. No entanto, a The Pokémon Company International revogou a certificação em 6 de maio de 2024, após a triagem de antecedentes revelar três acusações de 2022 no estado da Pensilvânia.

Detalhes da triagem e acusações

As verificações de antecedentes identificaram registros de conduta desordenada, infração relacionada a armas e danos criminais. O documento judicial destaca que, embora não houvesse condenações definitivas, existiam mandados de prisão pendentes por falta de comparecimento do autor às audiências.

Em sua petição, apresentada sem a representação de um advogado, Owens alegou que a exigência de verificações de antecedentes para voluntários do programa e a sua consequente rejeição configuravam violações do Sherman Act. Segundo o autor, tais práticas representariam a monopolização do mercado de “jogo organizado oficial” e a restrição ilegal do comércio.

Decisão judicial e impacto

O juiz Leonard T. Strand, responsável pela análise do caso no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte de Iowa, descartou a ação. O magistrado considerou razoável a implementação de processos de triagem e verificação de voluntários para um programa destinado, em parte, ao público infantil, afirmando que a medida não visava limitar a concorrência.

Além de rejeitar a tese de monopólio, o juiz classificou o pedido de indenização de 341 mil dólares como “duvidoso, se não totalmente absurdo”. O caso foi arquivado juntamente com outras três ações movidas por Owens contra instituições de ensino e ex-empregadores, todas descartadas sob a mesma ordem consolidada.

O juiz alertou que novas petições consideradas frívolas poderão resultar em sanções judiciais ou multas. Até o momento, a Nintendo e a The Pokémon Company não emitiram comentários oficiais nem precisaram comparecer ao tribunal, já que o caso foi descartado antes mesmo de ser notificado às empresas.

Fonte: notebookcheck.net
Publicação original: 2026-09-08T18:06:00.000000Z